Como e com que frequência o aluguel é reajustado?

O aluguel é reajustado anualmente, conforme previsto no contrato de locação. O reajuste ocorre na data de aniversário do contrato, ou seja, 12 meses após o início da locação.

Geralmente, o índice aplicado é o IGP-M ou o IPCA, podendo ser definido outro critério de reajuste conforme o acordo entre as partes. No entanto, pode ser adotado outro critério de correção, conforme acordo entre as partes.

Entre os índices que podem ser aplicados, estão: IGP-DI/FGV ; IGP-M/FGV ; IPC-RJ/FGV ; INPC/IBGE ; IPCA/IBGE ; IPC/FIPE.